quarta-feira, 27 de março de 2013

[M01] O papel da Secretaria Estadual de Meio Ambiente em nossas vidas



Na segunda-feira, dia 25 de março de 2013, após apresentar o objetivo projeto enquanto esperávamos por alguns membros da equipe, a equipe foi á sala de reuniões da SEMA entrevistar uma pessoa de cada departamento, estas sendo Teofido Maia (técnico do departamento de difusão e educação ambiental), há 2 anos no cargo é formado em geologia especialização em metodologia do ensino superior; a Magali, diretora executiva da secretaria do meio ambiente (SEMA); Cristina, coordenadora do setor de biodiversidade do departamento de áreas protegidas;  Maria Antônia Zabala (chefe da divisão de bacias hidrográficas) 5 anos no cargo formada em geografia, especializada em gestão de planejamento recursos;  Claudenir Rocha (chefe da divisão de ordenamento territorial do departamento de gestão territorial e ambiental), formada em biologia e especializada em gestão ambiental urbana.



Qual é a importância de cada departamento?

SEMA: Primeiramente, a SEMA tem um papel fundamental, que é de gerar políticas voltada para o ambiental. Então, a SEMA é um órgão que tem como objetivo principal estabelecer políticas públicas para os cuidados com o meio ambiente de forma geral. E aí, cada departamento tem suas atenções: água; gestão territorial, que cuida do solo.

Vamos falar primeiro com a senhora Cristina. Vocês tem algum tipo de ligação com outros órgãos?

Cristina: Todos.

Todos são ligados né?

Cristina: A SEMA faz as políticas do meio ambiente, né? Então as outras secretarias diretamente tem a função de implantar as políticas do meio ambiente, executar.
SEMA: Por exemplo, só um exemplo pra ficar bem claro. O IESAC é um órgão executor. Executa as ações dessas políticas que nós pensamos juntos. Por exemplo, recursos hídricos. Outros órgãos executam essas políticas. Pode ser uma lei, pode ser um projeto, mas aí quem é o órgão que tem a função de fiscalizar é o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC). Então a gente senta junto, elabora essas políticas e eles como órgão executor e fiscalizador dessa política vão fazer o trabalho que foi pensado aqui junto.

Podem dar um exemplo de alguma política que vocês conseguiram implantar recentemente?

SEMA: Recentemente foi elaborado o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que é uma lei que está em processo de execução, e o IMAC tem a função de executar o que está imposto nessa lei. Nenhum órgão consegue trabalhar só, dificilmente um órgão trabalha só.
Teofido: Existe uma política nacional do meio ambiente. A política nacional é quem determina o que cada estado deve fazer. E aí, por exemplo, aqui no Rio Acre nós temos a SEMA, que é o órgão que gera políticas públicas para o estado, e aí as demais secretarias vão executar aquelas políticas que foram trabalhadas pela SEMA.

Vocês têm alguma ligação com iniciativas privadas? Quais?

Cristina: Sim. Um fazendeiro tem que respeitar a reserva legal, a mata ciliar dos rios. Então, nós temos que ter uma ligação porque temos que monitorar isso. Temos que procurar pra ver se estão respeitando essas leis.

Vocês têm algum projeto pra entrar em vigor?

Cristina: Nós temos o plano estadual, que foi lançado com o programa que é específico para a bacia do Rio Acre. Mais de 70% da população acreana mora na bacia do Rio Acre. Em 2011 foi elaborado um programa, um programa de conservação e recuperação. Esse projeto abrange os nove municípios que compõe a bacia do Rio Acre. Ele tem como objetivo mobilizar a sociedade para conservar e recuperar as áreas de preservação de todos os córregos de água que formam a bacia do Rio Acre. Nesse projeto, a SEMA tanto elaborou como executa e coordena. É um projeto em parceria com várias instituições, inclusive nós buscamos o apoio de instituições privadas (a federação do comércio, alguns fazendeiros, madeireiras...). Esse programa, o grande objetivo dele é colaborar com a preservação do grande rio que nós temos nessa região, o maior rio. Nós temos um outro projeto muito grande, que partiu do ministério do meio ambiente que é o plano do combate ao desmatamento e queimada. O acre já fez o plano estadual de controle á queimada e desmatamento, e agora nós vamos dar início á execução dos planos municipais de controle e desmatamento e queimada. É um projeto bem grande e bem ousado que nós vamos estar iniciando mês que vem, já trabalhando nas atividades dos 22 municípios do estado do Acre. Esse plano visa estabelecer algumas diretrizes pro controle e desmatamento e queimada. Ele visa também identificar as áreas críticas do município, onde há maior foco de queimada e incêndio florestal, trabalhando com os municípios pra estabelecer um plano municipal para que o município possa estar trabalhando principalmente na época das queimadas, e eles são parceiros nesse trabalho que a gente vai dar início agora e ao final cada município vai ter seu plano municipal de controle ao desmatamento e queimada. Então é um projeto bem grande também, e nós vamos estar trabalhando nos 22 municípios. Foi um projeto elaborado pela SEMA e está sendo financiado pelo fundo Amazônia através do banco financiador.


Foi apresentado também a Mochila do Educador Ambiental do Acre, que vem com um kit didático, como o caderno do educador ambiental, que pode ser usado para lecionar desde o ensino infantil até o ensino superior, em qualquer local; a Carta da Terra para Crianças, material didádico destinado ás crianças, todo ilustrado para facilitar o aprendizado; Flanelógrafo do Ativo Ambiental Florestal; Jogos Ambientais do Acre, jogos focados na fauna e flora do nosso lar; Maquete Agroflorestal, entre outros.

Mais informações:



Flanelógrafo do Ativo Ambiental Florestal


Mochila do Educador Ambiental do Acre

Carta da Terra para crianças

Material disponível na Mochila do Educador

Maquete agroflorestal

Jogos ambientais do Acre

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DESCRIÇÃO DA MISSÃO

[M01] MISSÃO 01
O papel da Secretaria Estadual de Meio Ambiente em nossa vida

A equipe deve fazer contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O propósito do contato é determinar qual é o papel do órgão na vida dos moradores de Rio Branco. Para isso, procure descobrir quem são os principais gestores da Secretaria, pesquise o papel da Secretaria e quais suas atribuições. Que tipo de relação existe entre os habitantes de Rio Branco e a atuação dessa Secretaria? Há algo do interesse da equipe nessas atribuições e atividades? Descubra o que for possível sobre os projetos e atividades realizados, planejados e em andamento.

Desafio: Realize o contato pessoalmente e faça uma entrevista com um dos gestores da Secretaria. Registre o contato com fotos, nas quais os participantes da equipe devem aparecer. Os alunos que aparecerem nas fotos e registros devem estar usando o uniforme da Escola Anglo.

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